Unidade com que o segurado contratou o plano deve responder ação pela não autorização de exame

segurado contratou o plano, não a unidade que deixou de atender o paciente, ainda que esta integre o mesmo grupo operador de plano saúde

TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW

as penas impostas pela montadora a um grupo de funcionários envolvidos num esquema de desvio de

Decreto nº 6.746, de 22 de janeiro de 2009

Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira.

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a

Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?

. em Direito pela UFAL, Membro da Seção Brasileira da Anistia Internacional e do Grupo de Direitos

Crimes de seqüestro, roubos circunstanciados, furtos e perigo para a vida ou saúde de outrem. Paciente condenado à pena de 19 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Progressão para o regime semi-aberto deferida pelo juiz da VEC e cassada pelo Tribunal a quo.

Ordem dos Advogados do Brasil requer e INSS retoma pagamentos de RPVs e precatórios

Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou

Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público

ou por terceiros, transporte público adequado e seguro, até que seja realizada licitação para se

Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS

(TRF4), ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma segurada que não chegou

Coleta de provas é necessária para atestar invalidez

Em ação de cobrança de seguro obrigatório por acidente de trânsito Dpvat, o juiz do feito tem a

Prova pericial esclarecerá se deformidade é incapacitante ou não

necessária para o deslinde da ação de cobrança de seguro obrigatório.

Interpretação de cláusula abusiva deve ser em favor do consumidor

. Comércio de Petróleo Ltda. a fim de que a seguradora pague R$ 49,5 mil relativos ao prêmio de um seguro, objeto de contrato firmado entre as partes.

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Constituição Federal e é concedido aos dependentes de segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro

Viúva de agricultor será indenizada

referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A

Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma série de ações na Justiça autorização para realizar

Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta

O caso envolve a prática de fraude, pelo reclamante, junto a outros colaboradores. O grupo

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso

Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19

pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar supostas

Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência

Liberação de R$ 101 milhões para usinas do Grupo São Fernando, em 2012, com participação direta e

Justiça Federal em Santos condena 12 acusados de fraudar cartões de banco

contendo cartões de crédito, débito e boletos para o grupo. Os delitos foram praticados de julho de